Soluções jurídicas especializadas para o setor de transportes, frotas e concessionárias. Unimos expertise em regulação e responsabilidade civil para manter o país em movimento.
O Direito Rodoviário exige o domínio completo do **Código de Trânsito Brasileiro (CTB)** e das normas reguladoras da **ANTT**. Atuamos na intersecção entre a segurança viária e a eficiência logística.
Nossa prática é focada em mitigar prejuízos operacionais, gerir crises em acidentes de grandes proporções e garantir que as transportadoras operem com total segurança jurídica.
Suporte jurídico imediato em acidentes com carga perigosa ou fatalidades, coordenando a preservação de provas e a defesa institucional.
Atuação em demandas de ressarcimento contra transportadoras e seguradoras, analisando cláusulas de dispensa de direito de regresso (DDR).
Contencioso administrativo especializado contra multas da ANTT, DNIT e PRF, focando em excesso de peso e jornada de trabalho.
Ações de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Atuamos na reconstrução jurídica do acidente para determinar a responsabilidade civil objetiva e subjetiva das partes envolvidas.
Assessoria jurídica em contratos de concessão de rodovias e disputas sobre tarifas de pedágio e obrigações de infraestrutura.
Adequação à Lei do Motorista (Lei 13.103/15), gestão de controle de jornada, tempo de espera e descanso obrigatório.
Assessoria no transporte de produtos perigosos, prevenção de danos ambientais e defesa em crimes ambientais decorrentes de vazamentos e sinistros na via.
Proteja sua frota e sua operação com uma assessoria jurídica que entende a estrada.
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